Política de Privacidade
A HOLMES PLACE compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. Nesta senda, a presente Política de Privacidade estabelece as medidas adotadas pela HOLMES PLACE relativamente aos Dados Pessoais recolhidos diretamente do utilizador e/ou por intermédio do website, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário.
O esforço constante pela melhoria dos meios, a adição de novas funcionalidades ao nosso website, bem como aos serviços existentes, que se traduzem em constantes mudanças e melhorias, as nossas práticas, as alterações do regime legal aplicável e a evolução da própria tecnologia poderão ditar alterações no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Assim, quando se verificar qualquer mudança à presente Política de Privacidade, a HOLMES PLACE notificará o utilizador dos seus direitos, bem como a autoridade de controlo responsável, nos casos exigidos por lei.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Holmes Place Brands B.V., NIPC NL851189647B01, com sede em Julianaweg 192 A-01 | 1131 DL VOLENDAM, detentora da marca comercial HOLMES PLACE.
Se tiver alguma questão relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais, pode contactar o encarregado de proteção de dados através do seguinte e-mail EPD@holmesplace.pt, ou também através do endereço postal Avenida da República, n.º 50.º, 7.º-A, 1050-196 Lisboa, remetendo o assunto à atenção do Encarregado de Proteção de Dados. Adicionalmente, pode ainda contactar a nossa sede através do contacto telefónico: +351 214 131 800.
A expressão “Dados Pessoais” refere-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, considerando-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador – como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica –, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Recolhemos os seus dados pessoais no momento em que preenche o formulário de adesão, quando se regista na área exclusiva para sócios, quando subscreve a nossa newsletter, quando consente com a realização de estudos de mercado, quando nos contacta através dos diferentes canais disponíveis no nosso website, quando nos fornece os seus dados no âmbito de uma relação contratual/pré-contratual ou no âmbito de uma candidatura, bem como os recolhemos através dos cookies de navegação (por favor consulte a nossa política de cookies a este respeito).
A HOLMES PLACE poderá divulgar os seus dados pessoais aos seguintes destinatários:
• A outras empresas do Grupo, por forma a garantir uma gestão centralizada e segura da informação;
• A parceiros comerciais para divulgação de produtos e/ou serviços que possam ser do seu interesse, caso o utilizador tenha prestado o seu consentimento;
• A entidades responsáveis pela prestação de serviços jurídicos, de armazenamento de informação, de gestão de website, de contabilidade e de divulgação de informações comerciais e promocionais, entre outros. Em todo o caso, a HOLMES PLACE obriga-se a garantir os prestadores de serviços se vinculam a cumprir as suas obrigações no âmbito do RGPD e, concretamente, a tratar os dados pessoais apenas para os fins acordados;
• Autoridades e Organismos Públicos, incluindo tribunais, caso tal seja exigido;
• Outros terceiros, caso o titular preste o seu consentimento, ou caso o tratamento requeira a sua intervenção.
Os seus dados pessoais poderão ainda ser partilhados em caso da venda, fusão, reorganização, dissolução, ou outro, da HOLMES PLACE.
Os seus dados pessoais serão conservados:
• Durante o tempo que se mostrar ajustado à prossecução das finalidades acima descritas;
• Até à revogação do seu consentimento para o tratamento dos mesmos, exceto se permanecer outro fundamento legal para o respetivo tratamento;
• Durante o prazo legalmente previsto, caso exista alguma obrigação legal a cumprir nesse âmbito.
O titular pode exercer os seguintes direitos de:
• Acesso aos dados pessoais – A informação será enviada pela HOLMES PLACE para o correio eletrónico, contacto telefónico ou morada do titular, consoante indicação do mesmo;
• Retificação e atualização dos dados pessoais – Em caso de alteração de algum dado pessoal, pedimos aos titulares que esta nos seja prontamente comunicada;
• Eliminação – O titular pode requerer a eliminação dos seus dados pessoais caso os mesmos já não se revelem necessários para a prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos;
• Limitação do tratamento;
• Oposição – O titular dos dados poderá opor-se ao tratamento de dados pessoais baseado no nosso interesse legítimo;
• Portabilidade;
• Rejeitar decisões individuais automatizadas;
• Revogar o consentimento/cancelamento – Poderá revogar o seu consentimento a qualquer altura, todavia, esta revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da retirada do respetivo consentimento.
Pode exercer os direitos anteriormente descritos através dos seguintes canais:
• Por escrito, com um pedido dirigido ao:
Encarregado de Proteção de Dados
Avenida da República, n.º 50.º, 7.º-A, 1050-196 Lisboa
• Através de um e-mail para o seguinte endereço EPD@holmesplace.pt
• Relativamente ao direito de revogação de consentimento/cancelamento, o titular poderá ainda, a qualquer momento:
o O exercer junto de qualquer estabelecimento HOLMES PLACE;
o Contactar a nossa sede para +351 214 131 800;
o Ou ainda, no caso da subscrição da newsletter, o direito pode ser exercido através do link apresentado no final de cada newsletter.
Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais, ou com a nossa resposta após o exercício de algum dos direitos previstos na presente Política e no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção dos Dados no website www.cnpd.pt.
A HOLMES PLACE apenas transferirá os seus dados pessoais para países terceiros – que não pertencem ao Espaço Económico Europeu – relativamente aos quais não tenha sido emitida, por parte da Comissão Europeia, uma decisão de adequação quanto ao nível de proteção de dados pessoais, se estiverem implementadas as medidas necessárias e adequadas à luz da lei aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais objeto de uma tal transferência, tais como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outro mecanismo.
Se o utilizador se encontrar em país diferente daquele onde estão localizados os servidores do website, as comunicações poderão resultar numa transferência internacional de informação. Ao visitar o website HOLMES PLACE e ao nos comunicar por meios eletrónicos, o utilizador consente com processamento e com a transferência dos seus Dados Pessoais, conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.
A HOLMES PLACE aplica as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco. Estas medidas sofrem revisões periódicas e são destinadas a garantir a segurança e proteção dos seus dados pessoais ao nível da sua disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade, bem como visam impedir a sua perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou abusivo.
A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Usos do nosso website. Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados. Não obstante o exposto, a HOLMES PLACE reserva-se o direito de intentar a competente ação judicial em qualquer jurisdição onde se verifique o incumprimento da presente Política de Privacidade.